Processo 478221/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/08/2011 08:33
Autuado em 05/08/2011 08:33
Oficio de encaminhamento 581/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8079/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8079/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8079/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado IZOLINA DE ABREU
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 08:24 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2132/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8079/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12406/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
27/04/2015 10:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 750/2015 -
27/04/2015 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2132/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1384/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 2230/2015 - Pelo encerramento Ato de inativação. Registro. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
10/02/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 718/2015 -
29/01/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 806/2015 -
17/12/2014 22:35 S1C Acórdão nº 8079/2014 -
17/12/2014 22:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2015 -
20/11/2014 09:11 GACAC  
21/10/2014 18:08 SMPjTC Parecer nº 17213/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP
15/05/2013 13:01 DICAP Parecer nº 15527/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
14/05/2013 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 1185/2013 -
25/03/2013 12:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1551/2013 -
19/03/2013 20:35 DP Informação nº 4686/2013 -
22/08/2011 09:06 DIJUR Informação nº 3471/2012 -
22/08/2011 09:06 DIJUR Parecer nº 4662/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBA TRANSITÓRIA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 6º DA EMENDA Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/08/2011 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12406/2011 -

Voltar a Consulta